Transformações Regulatórias nas Criptomoedas: Austrália e EUA em Foco

Nos últimos anos, o cenário das criptomoedas tem sofrido significativas transformações regulatórias ao redor do mundo. Com a crescente adoção de ativos digitais, governos e agências regulatórias começaram a implementar políticas que buscam não apenas regulamentar, mas também proteger os investidores e garantir a integridade do mercado financeiro. Neste contexto, destacan-se duas iniciativas recentes: a proposta da Austrália para incluir as criptomoedas sob a estrutura dos serviços financeiros e a nova política do Departamento de Justiça dos EUA para diminuir a “regulamentação pela persecução”, focando em fraudes e crimes relacionados ao uso de ativos digitais.

Regulamentação na Austrália

A Austrália anunciou um projeto de lei que exige que todas as empresas que operam com criptomoedas sejam licenciadas como entidades financeiras. O tesoureiro assistente Daniel Mulino afirmou que a proposta visa integrar as criptomoedas às regras financeiras já existentes, visando maior proteção ao consumidor e a inclusão dos ativos digitais sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários da Austrália (ASIC).

• As atuais plataformas de ativos digitais (DAPs) e plataformas de custódia tokenizada (TCPs) serão consideradas intermediárias financeiras e, portanto, deverão seguir as mesmas regras de licenciamento e proteção ao consumidor que outras entidades financeiras.
• Mulino destacou que a legislação final introduzirá uma nova estrutura para os negócios de ativos digitais na Austrália, estendendo as leis financeiras existentes de maneira direcionada.
• A Open para consulta até 24 de outubro de 2025, permitindo que a indústria e interessados ofereçam feedback sobre as propostas.

A CEO da OKX Australia, Kate Cooper, ressaltou que essa proposta representa um marco importante, indicando que as criptomoedas estão plenamente integradas ao sistema financeiro australiano. Ela observou que a efetividade das reformas dependerá do cumprimento rigoroso das regras e da proteção dos consumidores contra operadores não regulamentados.

Nova Política do Departamento de Justiça dos EUA

Enquanto isso, nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça (DOJ) anunciou uma nova política que visa reformular a abordagem em relação à aplicação da lei sobre ativos digitais. Sob a liderança do Deputado Procurador Geral Todd Blanche, o DOJ pretende priorizar ações contra fraudes em criptomoedas e o uso de ativos digitais para facilitar crimes graves, como terrorismo e tráfico de drogas.

• A nova política instrui os promotores a não acusar violações regulatórias a menos que haja evidências de que o réu conhecia as obrigações regulatórias e as violou intencionalmente.
• O DOJ também se comprometeu a não processar “violações regulatórias” de forma ampla, mas focará em fraudes e crimes que causem danos financeiros aos investidores de ativos digitais.
• Apesar da mudança de foco, os recentes casos de aplicação da lei mostram que o DOJ ainda mantém capacidade de processar empresas que operam fora da lei, como demonstrado em ações contra a Binance e a Bitzlato.

A Importância da Regulação

A evidência de que as criptomoedas estão passando de um setor periférico para um elemento central do sistema financeiro global é inegável. Por um lado, a Austrália busca formalizar a presença de criptomoedas nas regras do mercado financeiro; por outro, os EUA estão tentando ajustar a sua abordagem de aplicação da lei para refletir a complexidade e a rápida evolução do setor. Essa regulamentação não apenas estabelece um ambiente de maior segurança e proteção ao consumidor, mas também oferece um caminho para que as empresas de criptomoedas possam operar com mais clareza e segurança jurídica.

Pontos Finais

Com a regulamentação se tornando um tema cada vez mais relevante no mundo das criptomoedas, fica claro que tanto na Austrália quanto nos Estados Unidos, a ênfase está na proteção do investidor e na criação de um ambiente que permita inovações sem comprometer a segurança do mercado. O equilíbrio entre regulamentação e liberdade de mercado será crucial para o futuro das criptomoedas.

As mudanças regulatórias refletem uma maturidade crescente do setor de ativos digitais, buscando legitimar e regular o que muitos consideram um futuro potencial para a economia global. Acompanhar essas mudanças será fundamental para investidores, desenvolvedores e qualquer pessoa interessada em entrar nesse mercado em crescimento. Como você vê a evolução da regulamentação de criptomoedas em seu país? Compartilhe sua opinião nos comentários!