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A recente movimentação do Departamento de Justiça dos EUA representa um ponto de inflexão significativo na regulamentação de ativos digitais. Em um cenário mundial onde as criptomoedas e os ativos digitais estão cada vez mais em foco, a nova política segue um direcionamento claro: priorizar a investigação de fraudes relacionadas a criptomoedas e o uso de ativos digitais na facilitação de crimes. Isso se torna mais relevante com a assinatura da primeira lei de criptomoedas por parte do ex-presidente Donald Trump, um marco na regulamentação do setor.
Nova Política do DOJ: O Fim da “Regulação pela Perseguição”
No dia 7 de abril de 2025, o Procurador Geral Adjunto, Todd Blanche, emitiu um memorando intitulado “Ending Regulation by Prosecution”, que delineia mudanças significativas na abordagem do DOJ em relação aos ativos digitais. O principal objetivo do memorando, que implementa a Ordem Executiva 14178, é atender à diretriz do presidente Trump de acabar com a “armação regulatória” contra os ativos digitais.
Direcionamentos da Nova Política
O DOJ passará a priorizar investigações e processos judiciais envolvendo réus que:
- causam danos financeiros a investidores e consumidores de ativos digitais;
- utilizam ativos digitais para a prática de condutas criminosas, como tráfico de fentanil, terrorismo e crimes organizados.
Os promotores são instruídos a não acusar violações regulatórias em casos envolvendo ativos digitais a menos que exista evidência de que o réu conhecia os requisitos de licenciamento e violou intencionalmente tais exigências. Isso representa uma mudança significativa, onde casos como os que envolvem a Binance e a Terra (Tether) foram previamente perseguidos levando em conta o não cumprimento da legislação.
O Cenário Atual dos Stablecoins
Por outro lado, o foco em stablecoins está crescendo. Tradicionalmente vistos como ativos digitais que se mantêm estáveis em valor, frequentemente vinculados a moedas fiduciárias, eles desempenharam um papel fundamental na evolução do comércio digital durante a pandemia. Recentemente, stablecoins têm sido alvo de intensa discussão legislativa em Washington, à medida que o setor tenta estabelecer novas regras para ativos digitais.
Impactos da Nova Legislação para a Indústria
No dia 10 de abril de 2025, a assinatura pelo ex-presidente Trump da primeira lei de criptomoedas trouxe um novo fôlego ao mercado. A expectativa é que essa legislação forneça diretrizes claras para negociação e investimentos em criptomoedas, o que deve aumentar a estabilidade do mercado e a confiança do investidor.
Considerações Sobre os Riscos
Entretanto, com o crescimento dos stablecoins, surgem preocupações sobre a estabilidade financeira e riscos de contágio. Em 2023, durante a crise que envolveu o Silicon Valley Bank, a stablecoin USDC enfrentou um momento crítico, demonstrando que, apesar de sua proposta de estabilidade, ainda está sujeita a riscos de mercado.
O novo quadro legislativo também propõe a exigência de que os emissores de stablecoins invistam em ativos de baixo risco, como títulos do governo dos Estados Unidos, além de serem regulamentados por autoridades competentes. Isso é visto como uma tentativa de mitigar os riscos de falência e de manter a confiança dos consumidores.
Perspectivas Futuras e Conclusões
Enquanto o DOJ revela uma política que pode representar um caminho mais claro para a regulação dos ativos digitais, os desafios que os stablecoins trazem para o sistema financeiro serão uma questão ainda em discussão. O crescimento desses ativos supõe que será necessário um equilíbrio entre inovação e segurança no mercado financeiro.
O cenário regulatório em evolução indicará como as empresas de ativos digitais e stablecoins se adaptarão a novas exigências. É um momento empolgante, mas também repleto de incertezas que exigem vigilância constante tanto por parte de investidores quanto reguladores.
Você acredita que a nova política do DOJ será suficiente para promover um ambiente mais seguro e transparente para os ativos digitais? Compartilhe sua opinião nos comentários!
